Termos e Condições
Última atualização: Dezembro 2024
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a participação na campanha “Natal Mágico OCB”, organizada pelo Óquei Clube de Barcelos (doravante “OCB” ou “Organizador”).
2. Organizador
Óquei Clube de Barcelos
Rua Cândido Cunha, Pavilhão Municipal de Barcelos
4750-276 Barcelos, Portugal
Telefone: 253 812 214
Email: geral@oqueiclubebarcelos.pt
3. Período da Campanha
A campanha “Natal Mágico OCB” decorre durante a época natalícia, com datas específicas a serem comunicadas através dos canais oficiais do OCB.
4. Condições de Participação
Podem participar na campanha:
- Qualquer pessoa singular, independentemente da idade
- Menores de idade devem ter autorização do representante legal
- Participantes devem fornecer dados de contacto válidos e verídicos
5. Mecânica de Participação
Para participar na campanha “Natal Mágico OCB”, o utilizador deve:
- Aceder ao website oficial da campanha
- Preencher o formulário de registo com os dados solicitados
- Escrever e submeter a sua carta ao Pai Natal
- Aceitar os presentes Termos e Condições e a Política de Privacidade
6. Carta ao Pai Natal
A carta submetida pelos participantes:
- Deve conter conteúdo apropriado para todas as idades
- Não pode incluir linguagem ofensiva, discriminatória ou inadequada
- O OCB reserva-se o direito de moderar e rejeitar conteúdos inapropriados
- As cartas poderão ser exibidas no Pinheiro de Natal digital do clube
- As cartas poderão ser utilizadas para fins promocionais do clube, de forma anónima
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website da campanha, incluindo mas não limitado a textos, imagens, logótipos, animações e design, é propriedade do OCB ou dos seus parceiros, estando protegido por direitos de autor e propriedade intelectual.
8. Responsabilidade
O Organizador não se responsabiliza por:
- Falhas técnicas, interrupções ou indisponibilidade do website
- Erros ou omissões nos dados fornecidos pelos participantes
- Quaisquer danos resultantes da participação na campanha, exceto em casos de dolo ou negligência grave
9. Alterações
O Organizador reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar a campanha a qualquer momento, por motivos justificados, comunicando tais alterações através dos canais oficiais.
10. Desqualificação
O Organizador pode desqualificar participantes que:
- Forneçam informações falsas ou enganosas
- Tentem manipular ou fraudar o sistema
- Violem os presentes Termos e Condições
- Tenham comportamentos que prejudiquem a campanha ou outros participantes
11. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é regulado pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e Condições.
12. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes será competente o foro da comarca de Barcelos, com renúncia a qualquer outro.
13. Aceitação
A participação na campanha implica o conhecimento e aceitação integral dos presentes Termos e Condições.
14. Contactos
Para questões ou esclarecimentos adicionais, contacte-nos:
Óquei Clube de Barcelos
Rua Cândido Cunha, Pavilhão Municipal de Barcelos
4750-276 Barcelos, Portugal
Telefone: 253 812 214
Email: geral@oqueiclubebarcelos.pt